Direito

3018 palavras 13 páginas
Teoria geral da prova
1- Distribuição do ônus da prova ( o que compete cada um)
2- Eventual hipótese de ônus probatório
3- Quais os fatos e circustancias que não dependem de prova
4- Meios de prova previsto no cpc
5- ESPECIES DE PROVA ART 342 a 443

Para começar o presente trabalho sobre a teoria geral das provas, temos que ter em mente o por que se fala em provas, muitos dirão que é para demonstrar que os fatos são verdadeiros, porem a verdadeira natureza da prova nada mais é para convencer o juiz, a cerca da verdade dos fatos, muitas vezes um fato que realmente ocorreu pode não ser acolhido pelo juiz pois não lhe convenceu, entendendo que o fato não ocorreu, Ocorre muito em acidentes de transito, uma pessoa passa no sinal verde e a outra no vermelho, caso não consiga convencer o juiz, pode o mesmo julgar improcedente, o processo advém muito das produções do provas.
A prova é um ônus que tem a parte onde a mesma se deixar de cumprir perde a oportunidade de produzir provas, para fortalecer o convencimento do juiz, diferentemente de uma obrigação no processo que caso arguir-se de cumprir sofre uma sanção, como por exemplo é obrigação das partes litigar de boa fé no processo, caso descumpra será aplicada a má-fé.
No processo o autor ele não tem uma obrigação de prova, ele simplesmente possui o ônus.

DISTRIBUIÇÃO DO ONUS DA PROVA
A regra geral acerca deste tema é que o ônus da prova pertence aquele que alega, onde o mesmo tem a incumbência de provar.
Geralmente o autor ao promover a sua ação ele esta alegando, sustentando sua tese, incumbindo ele o ônus da prova, Porem se o réu na sua contestação apresentar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, cabe a ele provar pois esta alegando um fato novo.
Pode haver uma inversão a esta regra trazida no artigo 333 I e II do CPC , que ocorre de três formas convencional, desde que não contrarie o dispositivo do art 333 paragrafo único, onde não pode recair sobre direito indisponível

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