Direito

Aula 10
Meios alternativos de resolução de conflitos
- Conciliação
- Arbitragem
- Mediação
- Justiça Restaurativa

Aula 11
Praticas psicológicas no judiciário
Vara de Família
Tipos de Guarda:
- Tradicional ou unilateral
- Alternada - Conjunta ou compartilhada * Utilização de Mediação
* Alienação Parental x Síndrome de alienação parental

Aula 12
Praticas Psicológicas no Judiciário
Vara da Infância e Adolescência (Adoção)
*Papel do Psicólogo
- Avaliação Psicológica

Aula 13
Documentos Elaborados pelo Psicólogo
- Atestado
- Declaração
- Laudo ou relatório psicológico
- Parecer

- Conciliação: A uma intervenção de um terceiro (conciliador) que da sugestões e alternativas para que haja um acordo. Existem Núcleos de conciliação. Mas qualquer um de nós pode conciliar. Por exemplo: um casal está em conflito e você chega Pra A e tenta resolver as coisas exclarecendo ao casal e assim estará conciliando. Qualquer uma pessoa do mundo pode ser conciliador! O conciliador é uma pessoa que vai intervir fazendo um acordo entre as partes. Partes A E B, o conciliador é o C.
- Arbitragem: Lei 9307/96. Há uma intervenção de um terceiro nomeado pelas partes em que nos casos de conflito o arbitro decidirá. O arbitro é pago. A lei determina que se faça um termo de compromisso arbitral. O arbitro escuta as duas partes e da a sentença arbitral, o arbitro assina. Não é uma sentença judicial! O prejudicado pega a sentença arbitral e leva ao poder judiciário e pede pro judiciário executar a sentença arbitral, e pede pra fazer uma penhora online. Se não tiver dinheiro, o judiciário pede pra penhorar Bens. O PODER JUDICIARIO não tem o poder para destituir essa sentença judicial, é irrecorrível essa sentença. As duas pessoas por si só e por livre e espontânea vontade decidiram de nomear o arbitro. Uma sentença judicial ela pode ser anulada? Pode claro. Ela só pode ser anulada por causa de suspensão ou impedimento.
- Mediação: É um terceiro (mediador) que tem