Direito

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira Professor Titular de Direito Processual Civil da UFRGS Une ide forte communique un peu de sa force au contradicteur. Participant la valeur universelle des esprits, elle sinsre, se greffe en lesprit de celui quelle rfute, au milieu dides adjacentes, laide desquelles, reprenant quelque avantage, il la complte, la rectifie si bien que la sentence finale est en quelque sorte loeuvre de deux personnes qui discutaient. Marcel Proust, A lombre des jeunes filles en fleurs, p. 128. 1. O direito processual, como fenmeno cultural, produto exclusivo do homem e por conseqncia empolgado pela liberdade, no encontrvel in rerum natura, tem o seu tecido interno formado pela confluncia das idias, projetos sociais, utopias, interesses econmicos, sociais, polticos e estratgias de poder reinantes em determinada sociedade, com notas especficas de tempo e espao. Impossvel, portanto, assimil-lo, apesar do seu carter formal, a um mero ordenamento de atividades, dotado de cunho exclusivamente tcnico, composto por regras externas, estabelecidas pelo legislador de modo totalmente arbitrrio. A estrutura mesma do processo civil no moldada pela simples adaptao tcnica do instrumento processual a um objetivo determinado, mas especialmente por escolhas de natureza poltica, em busca dos meios mais adequados e eficientes para a realizao dos valores que dominam o meio social, estes sim estruturando a vida jurdica de cada povo, de cada nao, de cada estado. O mesmo se passa com os princpios, que haurem seu significado, alcance, extenso e aplicao nos valores imperantes no meio social, em consonncia com o specificum de cada tempo e espao social. O princpio do contraditrio no foge regra geral e tambm tem sua histria, no se mostrando indiferente s circunstncias e valores da poca em que exercido. 2. Constata-se essa verdade quando se examina a primitiva concepo da ao como a voluntria submisso da controvrsia deciso de uma autoridade superior, em que no havia espao para