direito

Faculdade Anhanguera Educacional
Administração de Empresas

Raquel Andrielle Barbassa
8097890632

Direito Empresarial

Faculdade Anhanguera Educacional
Administração de Empresas

Raquel Andrielle Barbassa
8097890632

Direito Empresarial

Trabalho desenvolvido para a disciplina de Direito Empresarial, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Prática Supervisionada, sob orientação da Profª Rosana Platero.

Direito Empresarial, normas e artigos empresariais.

Muitos anseiam ser empresários e acreditam que apenas ter um local e um determinado produto ou serviço à oferecer os tornará empresários diretamente assim; para desenvolver a atividade empresarial é necessário seguir uma série de medidas judiciais para que a pessoa com perfil civil saia da informalidade.

1–Profissionalmente: exercício de atividade profissional que envolve três ordens: habitualidade, pessoalidade e monopólio de informações.
2 – Atividade econômica: Gera riqueza mediante a extração, transformação e distribuição de recursos naturais, tendo como finalidade a satisfação de necessidades humanas.
3 – Atividade Organizada: é a empresa em si, o empresário conjuga 4 fatores de produção: capital, mão de obra, insumos e tecnologia, que visam a produção de bens ou serviço.

Se hoje fizermos uma enquete perguntando para as pessoas o que é ser um empresário veremos que as respostas não são muito diferentes uma das outras e que quase todos irão indicar prontamente o perfil de um empreendedor. Mas para ser um empresário não basta apenas ter sua lojinha de garagem com a irmã e dizer que é um empresário; é necessário cumprir alguns requisitos e principalmente nos que dizem respeito a pressupostos jurídicos para que uma atividade venha a ser consideradas como empresarial.
O código civil de 2002 não define empresa. O conceito de empresa estreitamente econômico. No artigo 996 é considerado