direito

RESPONDA ÀS QUESTÕES A SEGUIR PROPOSTAS:

1) Fale sobre a visão do juiz Tatting sobre o estado natural, assim como o contrato celebrado. Ele não acredita que exista direito natural e usa a argumentação de que se alguns dos reclusos na caverna completasse dezoito anos ele completaria a maioridade no dia que completou ou só quando sair da caverna e que quando os acusados cometeram o assassinato eles sabiam que era crime e ainda mais ele diz que se houvesse mesmo um direito natural o caso não teria necessidades de ser julgado pelo o positivo.

2) O voto do juiz Keen foi pautado no Direito Natural ou no Direito Positivo? Justifique. Quando ele condena os réus o mesmo opta por usar o direito objetivo por estar na lei e não aceitou a argumentação de que os réus deveriam ser julgados no estado de necessidades que se encontravam.

3) Qual a fundamentação jurídica para o voto do juiz Handy?

4) Leia a seguinte afirmação do eminente jurista Rui Barbosa e responda à questão a seguir proposta:

Outro ponto dos maiores na educação do magistrado: corar menos de ter errado que de se não emendar. Melhor será que a sentença não erre. Mas, se cair em erro, o pior é que se não corrija. E, se o próprio autor do êrro o remediar, tanto melhor; porque tanto mais cresce, com a confissão, em crédito de justo, o magistrado, e tanto mais se soleniza a reparação dada ao ofendido. Muitas vêzes, ainda, teria eu de vos dizer: Não façais, não façais. Mas já é tempo de caçar as velas ao discurso. Pouco agora vos direi. Não anteponhais o draconianismo à eqüidade. Dados a tão cruel mania, ganharíeis, com razão, conceito de maus, e não de retos.
Afinal, porque o caso dos exploradores de caverna gerou tanta polêmica entre os juízes? Não seria mais fácil aplicar a lei pura e simplesmente, acarretando assim, a condenação dos acusados por homicídio?