Direito

PLANO DE ENSINO

Disciplina
Carga Horária
Semestre
Ano
Direitos Humanos e Cidadania
40
1º
2014

Objetivos Específicos da Disciplina

Transmitir ao aluno, futuro bacharel em direito, conhecimento com o objetivo de iniciar sólida formação humanística e positiva, introduzindo conceitos atinentes a cidadania e aos Direitos Humanos, sob o aspecto interno e internacional. A disciplina também visa a interdisciplinariedade, funcionando como introdução ao estudo do Direito Público que se seguirá. Aborda tanto instrumentos do Direito Internacional, como o ingresso desses direitos na órbita interna.
Abordar as relações étnico-raciais e o tratamento de questões inerentes aos afrodescendentes no âmbito de temas como dignidade da pessoa humana e proibição constitucional da discriminação e do racismo. Construção histórica da dogmática jurídica contrária à discriminação e ao racismo. Políticas afirmativas.

Ementa

Cidadania, Sistema jurídico, Fundamentos do Estado de Direito, Os Direitos Humanos e a sua evolução, A proteção dos Direitos Humanos, Os Direitos Humanos na órbita internacional, Os Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico brasileiro. Direitos dos Afrodescendentes.

Unidade
Carga Horária

Sub-unidade
DIREITOS HUMANOS e dignidade da pessoa humana
4 h/a
Conceito

Direitos do Homem, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS
6 h/a
Antiguidade, Idade Média e Moderna

Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789)
O Tribunal de Nuremberg

CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
4 h/a
Classificação dos Direitos Humanos
Gerações (Dimensões) de Direitos Humanos
Direitos e Garantias Fundamentais
CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS
2 h/a
Características dos Direitos Humanos

DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
6 h/a
A presença dos Direitos Humanos na Constituição Federal brasileira
SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
6 h/a
Declaração