direito

CASO CONCRETO
Em 12/1/2012, sexta-feira (contasse a partir do primeiro dia útil 15 segunda-feira), Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas (rol de testemunhas), o insultou, chamando-o de imbecil, mosca morta (injuria 140 CP). Disse ainda que ele é o chefe do esquema de corrupção desenvolvido na sede da Procuradoria (calunia 138 CP).
Não satisfeito, Crodoaldo parou na praça em frente a sede da Procuradoria, na presença de várias pessoas (testemunhas), começou a gritar dizendo que Elesbão lhe exigiu dinheiro (calunia 138 CP) para que o processo dele “andasse mais rápido”.
No dia seguinte, Crodoaldo publicou em seu blog, que possui mais de mil acessos por dia, todas os fatos mencionadas acima.
Diante dos fatos apresentados, Elesbão procura o escritório do advogado abaixo mencionado, para adotar as providências cabíveis. Redija a peça cabível e date com o primeiro dia do prazo.
ADVOGADO: NELSON HUNGRIA
OAB: 100.000

PEÇA

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO – RJ

12 linhas

ELESBÃO, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado ..., vem, por seu advogado, com endereço profissional..., para fins do artigo 39 do CPP, vem, oferecer perante Vossa Excelência.

QUEIXA CRIME

em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado..., qualificado às fls. do inquérito policial que instrui esta peça