Direito

FACEMG – Faculdade de Ensino de Minas Gerais

Jucelia vieira de Souza RA: 02440000040 ________________________
Rosangela Helena Ananias RA: 02440000305 ________________________

DIREITO AMBIENTAL

Prof. Fabiana Felicio

Belo Horizonte – Minas Gerais
2014

DIREITO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Trabalho elaborado para avaliação na NP1, curso Direito, 8º período, FACEMG-Faculdade de Ensino de Minas Gerais.

Jucelia vieira de Souza
RA: 02440000040
Rosangela Helena Ananias
RA: 02440000305

Belo Horizonte – Minas Gerais
2014
INTRODUÇÃO

Quais as consequências da destruição desenfreada do meio ambiente? Quais as medidas legais a serem adotadas e como fazer para evitar a total destruição do meio ambiente.
O Conceito jurídico de meio ambiente constante na Lei 6.938/81, que institui a Politica Nacional do Meio Ambiente, em seu art. 3º, I, diz: “entende-se por meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influencias e interações de ordem física, química e biológica, que permite, obriga e rege a vida em todas as suas formas”. Ao falarmos de meio ambiente ecologicamente equilibrado, pensamos na defesa do verde e dos rios, dos animais, porem ecologia quer dizer estudo do lugar como um todo, ou seja, do planeta.
Para termos um meio ambiente ecologicamente equilibrado devemos levar em conta os elementos naturais, artificiais e culturais que são fundamentais para o desenvolvimento da vida.
A incessante busca de melhores condições de vida requer uma maior exploração da natureza e em consequência a sua destruição. O desmatamento das florestas, a qualidade da água, as mudanças climáticas, e outras questões de preservação do meio ambiente vêm sendo prioridade nas discussões entre governos. DESTRUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE O vídeo nos mostra infelizmente a realidade do universo, com a degradação do meio ambiente pelo homem sem a menor preocupação em