Direito

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ
CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO – CFA
CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS – CFS
2º PELOTÃO

GERAÇÕES OU DIMENSÕES DO DIREITO CONSTITUCIONAL?

Macapá-AP
2014
CRISTIANE SOUZA DOS SANTOS MARQUES DE CARVALHO
WALDENORA DOS SANTOS PAZ
LEONES CONCEIÇÃO DO ROSÁRIO
CLÓVIS DA COSTA BEZERRA
ALEX ALVES BATISTA

GERAÇÕES OU DIMENSÕES DO DIREITO CONSTITUCIONAL?

Trabalho da disciplina de Direito Constitucional para obtenção de nota no Curso de Formação de Sargentos – CFS/2014 da Polícia Militar do Estado do Amapá apresentado ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento – CFA.

Instrutor: Sgt. Gelcilei

Macapá-AP
2014
GERAÇÕES OU DIMENSÕES DO DIREITO CONSTITUCIONAL?

O conceito de Geração ou Dimensão do Direito Constitucional? Sem dúvida, uma tarefa árdua, pois, conforme iremos observar, o termo é multifacetado. Existem diversas posições a respeito, como dominante no Brasil temos a divisão em 1ª Geração, 2ª Geração e 3ª Geração. Muitos doutrinadores afirmam que tem a ver com o Lema da Revolução Francesa: “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. Obviamente, qualquer conceito desenvolvido partirá de uma pré-compreensão subjacente, fruto da tradição na qual os autores estão inseridos. É bem verdade que somos forçados a memorizar algumas definições que dizem respeito as Dimensões Constitucionais. Conceitos, definições, classificações não surgem do nada! O cientista do direito, como qualquer outro cientista, seja de qual ciência for, não é como se pensava outrora, um ser neutro e indiferente ao seu contexto, ou seja, o nosso olhar é sempre socialmente condicionado, pois nunca temos acesso direto a um objeto, que é sempre mediatizado por nossas vivências e tradições, às quais, querendo ou não, estamos imersos.

As Gerações ou Dimensões do Direito Constitucional? Qual o melhor posicionamento, há doutrina para todo gosto,