direito
Diante do exposto, entende-se por norma:
Escolha uma:
a. A norma reguladora da conduta social do homem
b. O livre-arbítrio dos indivíduos na esfera social.
c. A faculdade de agir
d. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato
e. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas
Questão 2
Ainda não respondida
Vale 0,67 ponto(s).
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Texto da questão
Márcia e Pedro casaram-se e desta união nasceu Paulo e após quatro anos, como não conseguiram mais gerar filhos biológicos adotaram Mariana. Apesar de todos os esforços inerentes a educação dos filhos Paulo e Mariana, já maiores, se apaixonaram e resolveram se casar. Esta união, de acordo com o capítulo 5 do seu livro-texto:
Escolha uma:
a. Poderá ser realizada, pois já são maiores e portanto, capazes para os atos da vida civil
b. Poderá ser realizada de acordo com o consentimento dos pais, pois não são irmãos biológicos
c. Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante
d. Não poderá ser realizada, pois não houve permissão dos pais
e. Poderá ser realizada, desde que Paulo e Mariana sejam emancipados pelos pais.
Questão 3
Ainda não respondida
Vale 0,67 ponto(s).
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Texto da questão
No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. O profissional liberal fornecedor de serviços será pessoalmente responsável pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação de seus serviços, independentemente de apuração da culpa
b. São totalmente lícitas as cláusulas contratuais que autorizem o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato, após a sua celebração com o consumidor.
c. A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária