direito

Notas: 1

Analise a seguinte situação:

Pedro e Marcos envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este litígio faz parte de qual ramo do Direito?

Escolher uma resposta.

a. Direito Individual b. Direito Público c. Direito Privado d. Direito Constitucional e. Direito Coletivo
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Question 2
Notas: 1

Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade.

Diante do exposto, entende-se por norma:

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a. A norma reguladora da conduta social do homem b. O livre-arbítrio dos indivíduos na esfera social. c. A faculdade de agir d. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas e. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato
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Question 3
Notas: 1

(Provão/MEC, 1997) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é:

Escolher uma resposta.

a. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo o Chefe de Estado é o Primeiro-Ministro, ficando a função de Chefe de Governo para o Presidente do Parlamento. b. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e chefia de Governo, inexistindo qualquer forma de responsabilização política. c. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, somente o Presidente tendo responsabilidade política por seus atos. d. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, todos tendo responsabilidade