Direito

DIREITO INTERNACIONAL MODERNO

TENDÊNCIAS:

a)- UNIVERSALIZAÇÃO – autodeterminação;
b)- REGIONALIZAÇÃO – solidariedade e cooperação;
c)-INSTITUCIONALIZAÇÃO – organismos internacionais (supranacional – poder de decisão);
d)- FUNCIONALIZAÇÃO – institucionalização em duplo sentido: relações com o direito interno (regulamenta e soluciona problemas) e organismos internacionais (soluções através de ministérios);
e)- HUMANIZAÇÃO – do direito internacional para proteção – TPI;
f)- OBJETIVAÇÃO – formação de regras internacionais – fortalecimento;
g)- CODIFICAÇÃO – ONU – Assembléia Geral – incentivo;
h)- JURISDICIONALIZAÇÃO – criação dos Tribunais Internacionais;

FINALIDADES DAS ORG. INTERNACIONAIS INTERGOVERNAMENTAIS – desde a criação da ONU até o controle do trânsito postal (Rezek).
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS INTERGOVERNAMENTAIS (interestatais)

SÃO INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS DE DI – institucionalizadas.
SÃO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO INTERNACIONAL; POSSUEM ORDENS JURÍDICAS PRÓPRIAS, DIFERENTES DOS ESTADOS QUE AS INTEGRAM;
SÃO INTERGOVERNAMENTAIS PORQUE SÃO CONSTITUÍDAS POR TRATADOS ENTRE ESTDOS E DETENTORAS DE PERSONALIDADE JURÍDICA;
SÃO CRIADAS PELOS ESTADOS PARA DAR EFETIVIDADE AOS ACORDOS COM OS DEMAIS ESTADOS, PORTANTO, NÃO TÊM SOBERANIA E SIM PODERES MEDIATOS;
SÃO O RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DA VONTADE DOS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL E NÃO DE SUJEITOS DE DIREITO INTERNO;
NÃO PODEM TER COMO MEMBROS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO INTERNO, TAIS COMO INDIVÍDUOS, EMPRESAS OU ONGs;
O ESTADO SERÁ MEMBRO DE UMA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL E NÃO PARTE;
NEM TODO MEMBRO DA ORG. INTERNACIONAL É UM ESTADO, PODENDO TAMBÉM SER OUTRA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL;

CRIAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL INTERGOVERNAMENTAL

SÃO CRIADAS SEMPRE POR TRATADOS MULTILATERAIS;
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS TÊM NATUREZA DE PESSOA JURÍDICA DE DI;
FUNDAMENTA-SE NO PODER SOBERANO DO ESTADO;
A NATUREZA JURÍDICA É A MESMA DOS ESTADOS, MAS COM