Direito

Direito empresarial

Soc. Simples

Quem explora atividade empresarial
Pode se adequar a qualquer tipo de sociedade
A sociedade anônima ela é sempre empresarial.
Constituídas mediante contrato particular ou escritura pública.
Art.1.150 CC

Cláusulas obrigatórias
- Nome empresarial art. 1.155 . 0 nome dócil no qual a sociedade se obriga conta a terceiros, firma , firma social (nome dos sócios ou alguns sócios ).
- Objeto art.996
- A prestação d cada sócio ( sócio serviço, capital e bens)
- Sua administração

Cláusulas obrigatórias 2
Quantificação do capital
Sua divisão em quotas
Forma de Integralização
A respectiva distribuição entre os sócios
Direitos e deveres dos sócios
Responsabilidade dos sócios pela obrigações sociais.

Art. 997§U - é ineficaz qualquer pacto separado, que somente pode valer nas relações entre os sócios.
Garantia a direito de regresso de um sócio contra os demais.rt. 934

Efeitos Averbação
Produz efeitos erga omines perante terceiros; Aquisição personalidade Jurídica; Art.1.008 - Participação nos lucros
Obrigações dos sócios
Integralização das quotas
Participação nos resultados negativos;
Pagamento das Contribuições prevista em contrato;
Sócio remisso e suas consequências ( em 30 dias cumprir as obrigações não adimplida , redução da participação dele no que foi Integralização, repassar aquilo que nao foi integralizado para os sócios, poderá ser excluído da sociedade abatendo-se os prejuízos que ele causou).

Responsabilidade em caso de cessão de quotas.
Evicção -é a perda de uma coisa para outro por determinação judicial.
Solvência-

Classificação dos sócios

Deliberação —> Ato pelo qual os sócios se reúnem para decidir sobre negocio na sociedade.

{Reunião {Onde se pode houver a deliberação
{assembléia geral

Para a sociedade

Sociedade Anônima
•Conceito
•Características - Responsabilidade dos Acionistas
- Capital - Empresarial -