direito
O que é Direito?
R: O direito é aquilo que é permitido, dentro de um conjunto de regras, criadas por esta mesma comunidade, para que seus membros, possam viver, em relativa harmonia. O direito é Plurivoco ou seja chama a tua mente a vários sentidos, significados.
A palavra direito começou a seu usado na Idade média usada como IUS.
JURISDIÇÃO: poder dever do juiz, obrigação de decidir, função de julgar.
ETIMOLOGIA: é a origem das palavras.
DEFINIÇÕES NOMINAL OU ETIMOLOGICA: definição etimológica, leva em conta o nome do objeto, relevando as origens.
DEFINIÇÕES LÓGICAS/REAL: leva em conta e essência do objetivo, independentemente do nome que ela possui.
JURIDICO/DIREITO: norma que são impostas obrigatoriamente desejável para sociedade como um todo
O que é conceito e definição?
Conceito é uma descrição ampla de algo, criado no intelecto, na mente de alguém. já a definição é uma descrição precisa, especifica, comunica algo a alguém de um objeto, deixa mais próxima do objeto
CONCEITO DE DEFINIÇÃO REAL: a definição se faz pelo gênero próximo e pela diferença específica. (Aristóteles)
DIFERENÇA ESPECIFICA DO DIREITO: obrigatoriedade, possibilidade de ter uma pena.
DIREITO NATURAL: Conjunto de princípios justos que a natureza humana espontaneamente confere ao homem através da conjugação da experiência com a racionalidade ( Tem caráter universal, eterno e imutável )
DIREITO POSITIVO ( POSTO ) : Conjunto de normas estabelecidas pela sociedade para estruturar a convivência social, em determinada época ( Não é necessário ser escrita , ex : inglaterra // Tem caráter territorial, transitório e mutável // recebe influencia do direito natural ao produzir a positivação das condutas tidas como mais adequadas a sociedade )
DIREITO OBJETIVO : Comandos normativos ( norma agendi , ou seja, modo de agir ) emanados do Direito Positivo determinantes das condutas dos indivíduos ( Complexos de normas jurídicas que