Direito

3115 palavras 13 páginas

Independência
Independência é a desassociação de um ser em relação a outro, do qual dependia ou era por ele dominado. É o estado de quem ou do que tem liberdade ou autonomia.
Antónimo de dependência (neste verbete, ver a Teoria da Dependência).
Em Política, o conceito de independência de um país ou território é a conquista e manutenção da sua soberania política e econômica, que pode ser absoluta ou relativa.
A independência absoluta diz respeito aos estados que possuem integral governo de seus atos, no plano interno, regido ou não pelo Estado de Direito. Diz-se relativa a Independência quando o ente goza de determinadas competências que lhe são exclusivas, e que devem ser respeitadas pelo ente hierarquicamente superior (por exemplo: o estado ou província, em relação aos municípios), ou em casos excepcionais, os Estados sob intervenção internacional (exemplo: o Haiti sob intervenção da ONU).
Interdependência - Também há de se falar, na acepção política, da "independência" dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Como neste caso a autonomia administrativa dos entes importa num relacionamento institucional harmônico, fala-se em "Interdependência".
Independência de Portugal[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Independência de Portugal
Parte de uma série sobre a
História de Portugal
Coat of arms of Portugal.svg
Portugal na pré-História
História Antiga
Povos ibéricos pré-romanos
Romanização (Lusitânia e Galécia)
Germânicos (Visigodos e Suevos)
Domínio árabe
Domínio Cristão
Reconquista
Condado Portucalense
Formação do Reino de Portugal (1139-1385)
Independência de Portugal
Dinastia de Borgonha
Crise de 1383-1385
Consolidação e Expansão (1385-1580)
Dinastia de Avis
Descobrimentos
Império Português
Crise sucessória de 1580
União Ibérica (1580-1640)
União Ibérica
Dinastia Filipina
Restauração da Independência
Restauração, Invasões e Liberalismo (1640-1820)
Dinastia de Bragança
Invasões Napoleónicas

Relacionados

Direito direito
382 palavras | 2 páginas

DIREITO NATURAL- toma algo q esta em cima da lei escrita. POSITIVO- Pauta-se somente pela norma escrita e procura caracterizar o direito como uma ciência. JUIZOS DE REALIDADE- de fato- objetivo de valor- subjetivo—positivista- direito como fato. Juspositivista- direito real sem se perguntar se alem deste há um direito ideal. Diferença entre juspositivismo e jusnaturalismo- jusnaturalismo- norma so e valida se for justa. Juspositivista-norma e justa pelo único fato de ser valida. Filosofia do direito….

exibir mais
direito do DIREITO
319 palavras | 2 páginas

aquisição do direito sobre a coisa a que o dever de prestar se encontra ligado. Assim, por exemplo, se alguém adquirir por usucapião uma quota do condomínio, é sobre o novo condômino que recai a obrigação de concorrer para as despesas de conservação da coisa. Esse modo especial de substituição só vigora, no entanto, enquanto a obrigação real, continuando ligada a determinada coisa, não ganhar autonomia, como sucede na hipótese de o proprietário ter feito alguma obra em contravenção do direito de vizinhança….

exibir mais
direito em direito
425 palavras | 2 páginas

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: Introdução à Economia PROFESSOR: Godofredo Massarra PROGRAMA BÁSICO - 2º SEMESTRE DE 2013 A. METODOLOGIA O curso será desenvolvido com a apresentação do conteúdo em aulas expositivas, trabalhos individuais e apreciação em classe de acontecimentos estruturais e conjunturais emergentes, que afetem o desempenho da economia, e constituam motivo de interesse para a atividade futura dos alunos. Adicionalmente, poderão….

exibir mais
direito
10555 palavras | 43 páginas

O DIREITO PENAL DO INIMIGO (Günther Jakobs) “Direito Penal do Inimigo” (Feindstrafrecht, em alemão) é uma teoria enunciada por Günther Jakobs, catedrático emérito de Direito Penal e Filosofia do Direito pela Universidade de Bonn, Alemanha, que a sustenta desde 1985, com base nas políticas públicas de combate à criminalidade nacional e/ou internacional. Jakobs vale-se dos pensamentos de grandes filósofos como ROUSSEAU, FICHTE, HOBBES e KANT para sustentar suas teorias, buscando agregar valor e….

exibir mais
Direito
3043 palavras | 13 páginas

RESUMO O direito comercial, mesmo como ramo autónomo do direito, está sujeito a influências externas à suas fontes, tal qual ocorre com as demais linhas do direito, influenciados directamente pela normativa constitucional. Temos hoje o conceito de que, o Direito Comercial pode ser considerado como o direito que regula as relações decorrentes das actividades comerciais, sendo que a fonte deste direito é o modo pelo qual surgem as normas jurídicas de natureza comercial. Estas normas então constituem….

exibir mais
Direito
10951 palavras | 44 páginas

Declaração Universal dos Direitos Humanos A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada em 1948 na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), através da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. O documento é a base da luta universal contra a opressão e a discriminação, defende a igualdade e a dignidade das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados….

exibir mais
Direito
395 palavras | 2 páginas

NOÇÕES DE DIREITO PROFª Valéria valeriaesc@gmail.com DATA: ALUNO(A):___________________________________________________________ 1) O conjunto de regras jurídicas em vigor num determinado país, é chamado de? a) Direito Positivo b) Direito Público c) Direito Privado d) Direito Normal 2) A possibilidade ou a faculdade que cada um tem de agir dentro das regras da lei é indicada pelo? a) Direito objetivo b) Direito Subjetivo c) Direito Comercial d) Direito Privado 3) O Direito composto….

exibir mais
direito
7668 palavras | 31 páginas

XVII Nota do Autor à la Edição . . , . , , · · · ' ' ' ' · · ' · · · XIX .............. XXI Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito . 2. A Introdução ao Estudo do Direito . 2 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no l3rasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias….

exibir mais
Direito
7206 palavras | 29 páginas

XVII Nota do Autor à la Edição . . , . , , · · · ' ' ' ' · · ' · · · XIX .............. XXI Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito . 2. A Introdução ao Estudo do Direito . 2 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no l3rasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias….

exibir mais
direito
3580 palavras | 15 páginas

A ciência do Direito Ronaldo Sérgio Moreira da Silva juiz de Direito em São Paulo, mestrando em Direito Processual Penal na PUC/SP ________________________________________ Constitui este trabalho um breve estudo acerca da Ciência do Direito. Qual motivo o inspira ? Unicamente o desiderato de apreender o conhecimento em torno da temática. Imprescindível estudar para conhecer precisamente um determinado objeto. [01] A Ciência do Direito [02], classificada entre as disciplinas jurídicas….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares