Direito

Coordenadoria de Entidades Descentralizadas e de Contratações Eletrônicas - Cedc

MANUAL DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
AUTORIDADE COMPETENTE
PREGOEIRO

São Paulo
Assistência Técnica da Coordenadoria de Entidades Descentralizadas e de
Contratações Eletrônicas – Cedc
2012

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Fazenda
Coordenadoria de Entidades Descentralizadas e de Contratações Eletrônicas – Cedc
Departamento de Contratações Eletrônicas – DCC
Centro de Controle de Contratações - CCC

Geraldo Alckmin
Governador do Estado
Andrea Sandro Calabi
Secretário da Fazenda
Maria de Fátima Alves Ferreira
Coordenadora da Cedc
Carlos Eduardo Esposel
Diretor do DCC
Rita Joyanovic
Diretora do CCC

Elaboração
Janice Picchi dos Santos Silva
Colaboração
Cristiane Maria Marques Cardoso

Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida por qualquer meio, sem a prévia autorização da Secretaria da Fazenda.

APRESENTAÇÃO

Este Manual tem por objetivo orientar as Unidades Compradoras do Estado de São Paulo sobre os procedimentos para a operacionalização do Sistema de
Registro de Preços, passo a passo, com todas as suas funcionalidades.
As orientações contemplam, especificamente, as funcionalidades do sistema para o registro formal de preços e fornecedores, para contratações futuras, por meio de ata, relativos à aquisição de bens e prestação de serviços no âmbito da Administração Estadual. Este conjunto de procedimentos é precedido de licitação, realizado na modalidade pregão eletrônico. As orientações sobre as funcionalidades do pregão eletrônico poderão ser obtidas no Manual do Pregão Eletrônico - Autoridade Competente e Pregoeiro disponível na página da BEC/SP, opção Manuais.
Em decorrência de suas características singulares, o Sistema de Registro de
Preços permite aquisições compartilhadas entre os órgãos e entidades da
Administração Estadual, proporcionando rapidez nas aquisições, ampliação da competitividade,