Direito

Conceitos trabalhados em sala de aula com apoio da obra de John Gilissen, e ilustrado com imagens dos filmes: Guerra do Fogo, a Massaí Branca e Apocalypto

CONCEITOS BÁSICOS DO CONTEÚDO DIREITO PRIMTIVO
O Direito tem suas origens nas normas, disciplinas e valores morais de cada agrupamento étnico, portanto, a fonte fundamental do direito primitivo são os usos e costumes.

- Comente quatro fontes do Direito Primitivo:
a) Instrumentos coerticivos: formas em que cada clã, tribo, ou até povoado, encontra para fazer o julgamento e a punição daquele membro que não cumpre com os costumes, com os valores moras e éticos. Por exemplo no mundo antigo, o isolamento de um condenado era praticamente a condenação a morte, pense! Como sujeito na idade antiga conseguiria sobreviver seu o seu grupo de origem?
b) Iudicium dei ou ordálio: é a interferência divina ou celestial para libertar ou deixar um condenado se sucumbir diante das acusações que pesaram sobre seus ombros. Pode ser também tipos de provas usadas para determinar a culpa ou inocência do condenado, por meio de desafios junto aos elementos da natureza, bem como: prova de fogo, de água, de força (sobre o peito de condenado poderia se colocar um monte de pedras...; jogá-lo num rio com pedras amarradas na cintura...)
c) Adágios ou provérbios: são máximas que expressam a mentalidade das pessoas, com relação a determinados costumes, tradições e culturas, por exemplo: “NINGUÉM PODE ALEGAR DESCONHECIMENTO DALEI”; Outra: “quem compra terra nunca erra”, porque na ascensão da burguesia, muitos queriam apostar apenas no dinheiro, e lembravam os antigos: “se você for surfar nessa onda poderá perder todo o seu dinheiro..., mas a terra essa é fixa, e algum dia ela poderá de algum modo servir, pois trata-se de um bem imóvel durável.
d) Valores morais: são os valores na Idade Antiga decorrentes das crenças, dos costumes de cada grupo, e que determinam inúmeras formas de conduzir a convivência em harmonia, é uma delas