direito

Desde os antigos se creditou um direito estritamente vinculado à natureza humana, algo facilmente reconhecido pelos gregos e também pelos medievais – com Isidoro de Sevilha, Graciano, Alberto Magno, Tomás de Aquino e outros1
. Tal doutrina foi fortemente abalada no século XVI com Martin Lutero que negou um direito oriundo de uma natureza humana. Posteriormente Kant e Sartre também negaram o direito natural2
. Nosso objetivo é apresentar de maneira suficiente a concepção de Tomás de Aquino (1225-1274) presente na questio 94 da Prima
Secundae da Summa Theologiae3
, local onde ele trata sobre a Lei Natural. Tal questão esta localizada no De Lege4
, que compreende essencialmente as questões
90 a 97, e que se encontra colocado teologicamente entre os tratados do Pecado e da Graça5
.
2. METODOLOGIA
Para isto, partimos da leitura direta da obra supracitada e de leituras secundárias para a compreensão correta do tema. 3. RESULTADO E DISCUSSÕES
A questão 94 intitulada “Da lei natural” é constituída de 6 artigos6
. O primeiro artigo pergunta-se “se a lei natural é ou não um hábito?”. As três objeções colocadas apontam a lei natural como um hábito. Entretanto, o Doutor Angélico diz que algo pode ser dito hábito de dois modos: (a)Própria e essencialmente, a lei natural não pode ser um hábito porque é algo constituído pela razão; ou (b) Hábito pode ser entendido como aquilo que se possui por meio de ações repetidas, desse modo, porque os preceitos da lei natural são por vezes considerados em ato pela razão.
A distinção proposta por Tomás é importante, ao afirmar que a lei natural não é um hábito em sua essência, ele está enfatizando que ela está infusa na mente humana. Entretanto, com o tempo e a repetição dos mesmos atos virtuosos, os preceitos da lei natural passam a ser considerados em ato pela razão.
O artigo segundo tem como título “Se a lei natural contém muitos preceitos ou um só”. A resposta de Tomás parte