Direito

INT. SOCIOLOGIA JURÍDICA

Aula 20-9-13

Objeto da Sociologia para Durkheim: o fato social; a sociedade é mais que a soma das partes.
A freqüência das relações e o contato dos indivíduos pode ser um indicativo das taxas de suicídio; quanto menor essa freqüência, maiores tendem a ser as taxas de suicídio.
O fato social compõe-se de: anterioridade, coerção e generalidade exterioridade: se um fato existe antes de mim, ele existe fora de mim.
O fato social diz respeito à ação, à prática, ao pensamento. Ele existe fora da consciência individual.
A consciência social surge a partir das relações.
A consciência individual pode ser apenas cognitiva.

O que a sociedade gera e o que e próprio do indivíduo.
Sociedade: A crença, os valores, a forma de pensar.
Indivíduo: capacidade bem geral de sensação e percepção, ou o altruísmo.

Coerção: poder imperativo e coercitivo; autoridade de certas regras, que se manifesta por meio dessas regras.
Uma autoridade que se impõe por meio do medo e da repressão. Durkheim não considera que nosso comportamento se rege apenas por normas explícitas, pela necessidade de obter certos resultados, mas também por influência de fatores morfológicos do meio, movimentos coletivos de massa, socialização pela educação, homogeneização da massa. A autonomia do indivíduo é um produto da história.

Generalidade: parte do princípio de que o que é coletivo é obrigatório. Fato geral, ex. crença individual sem o comprometimento social. Esse critério pode ser enganoso, pois o fato pode ser geral, mas não social.
O direito é uma consolidação de regras da vida social para estruturação da sociedade.
Quanto mais consolidada uma realidade, mais ela encontra resistência.

Aula 27-9-13 - Durkheim

Uma sociedade coesa não é apenas baseada na semelhança.
Uma sociedade em que as pessoas tem diferenças comportamentais, morais e religiosas pode ser coesa.
A especialização do trabalho do homem tem uma regra moral.
Durkheim