direito

PLURALISMO SÓCIO - JURÍDICO: FENÔMENO SOCIAL E EFEITOS JURÍDICOS.
Objetivos

· Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina;

· Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências Sociais e para o aprimoramento do Direito;

· Compreender o caráter analítico e reflexivo da disciplina, voltado à produção de uma Sociologia sobre o Direito e o Poder Judiciário no Brasil;

· Mostrar a importância, para a sociedade e para o mercado, de uma formação profissional pautada nessas características;

· Apontar conexões e distinções da Sociologia Jurídica e Judiciária com outras disciplinas do curso, especialmente Fundamentos de Sociologia e Antropologia, Ciência do Direito, Ciência Política, Filosofia Jurídica e História do Direito;

* Compreender os propósitos e a forma de utilização da metodologia do caso concreto.
Estrutura do Conteúdo

1 - Importância do estudo das Ciências Sociais e da Sociologia Jurídica e Judiciária em particular. Conceitos básicos: contribuição da disciplina para os objetivos do curso e para a formação de um profissional reflexivo, criativo e crítico do Direito.

2 - Autonomia científica e didática da Sociologia Jurídica e Judiciária e suas relações com outras Ciências Sociais. Conceitos básicos: objeto de estudo, metodologia e finalidades da disciplina. Contribuição da disciplina para os objetivos do curso e para a formação de um profissional reflexivo, criativo e crítico do Direito.

Indicação bibliográfica: SCURO NETO, Pedro. Sociologia geral e jurídica. São Paulo: Saraiva, 2009. Capítulo recomendado: A Sociologia diante do Direito.

Aplicação Prática Teórica

CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais