direito

Introdução

Aplicar os Direitos Humanos é garantir própria independência do magistrado, trazer maior responsabilidade aos agentes do Ministério Público - na acusação ou na denúncia-, a fim de lograrmos - e não lograrmos - o devido processo legal e a cidadania.
Só através dos Direitos Humanos é que poderemos efetivar o Estado Democrático da República Federativa do Brasil, que tem como fundamento a dignidade da pessoa humana, a livre manifestação de pensamento, da atividade intelectual, artística e científica, sem qualquer espécie censura, constituindo o patrimônio cultural brasileiro pelas formas de expressão, modos de criar e fazer Justiça, “com poesia se vive eternamente” (Mario Quintana), com segurança e Paz.

Gráfico “trabalho infantil é o maior em 18 meses, e Rio lidera casos; confira arte” e Charge.
Respostas das questões:
1 e 2)
R: b) Não, pois o crescimento do número de crianças e adolescentes que trabalham diminui o risco de sua exposição aos perigos da rua.

Relatório

A ligação das duas questões propostas com a teoria sobre direitos humanos e fundamentais no primeiro caso é que quando as crianças ocupam seu tempo livre, ou seja, horário em que não estão na escola com trabalho remunerado desde que não haja exploração com certeza diminui e muito os riscos que elas correm na rua de se marginalizarem, pois quando elas não têm esse tempo ocupado, elas podem – como ironiza a charge – ter como o “primeiro emprego” o trafico e se envolver com a violência, assim os direitos humanos e fundamentais defendem que as crianças e os adolescentes tenham atividades para realizar. O reconhecimento desta realidade é o primeiro passo para que possamos enxergar os fatores sociais e subjetivos que envolvem crianças e adolescentes tanto nessa realidade de viver nas ruas, como na realidade de ter que buscar uma fonte de renda e sobrevivência num tempo tão precoce de suas vidas. Podemos citar como exemplo o trecho da musica “Não É