Direito

Trabalho 1

Valendo 5,0

Compõe a nota da 1ª avaliação do G1

Este trabalho consiste em responder o aluno, fundamentadamente, com base em pesquisa, indicando, necessariamente, o autor pesquisado (recomenda-se mais de um autor), as questões propostas a seguir e juntar, quando indicado, um acórdão (pode ser mais de um) de inteiro teor, com um relatório pessoal acerca do que ocorreu referente ao tema. Este trabalho deve ser entregue somente pelo moodle (http://moodle.pucrs.br), até a 12.ª aula, ou seja, até 13/09/2012, às 23 horas, sem prorrogação – o moodle está programado para não receber trabalho fora do prazo -, por isso, recomenda-se não deixar para a última data.

Observações sobre as questões a serem respondidas:

OBS.1 – As questões devem ser respondidas com base em fontes bibliográficas, sendo necessária a indicação dos autores pesquisados. Exemplo: O que é pagamento direto? Resposta: Segundo Washington de Barros Monteiro e Carlos Roberto Gonçalves, é “a execução voluntária da obrigação ou a entrega da prestação devida”.

Respostas sem fontes bibliográficas não serão aceitas. Contudo isso não impede que o acadêmico se posicione a respeito.

OBS.2 - O relatório do acórdão deve explicitar o fato pertinente ao tema e o que foi decidido acerca deste tema pelo Tribunal. Outras questões alheias ao tema não devem ser referidas. Exemplo: Cuida-se de ......(resumir o caso e dizer o que foi decidido e por quê). Anexado ao relatório deve estar o acórdão de inteiro teor. Ementa, apenas, não vale. Os trechos importantes do acórdão que se referem ao tema devem ser colocados em destaques, com realce, tipo marca-texto, em amarelo.

OBS.3 – Favor observar, rigorosamente, a ordem das questões.

Seguir esta sequência:

1- Pergunta destacada em letra com fonte vermelha. 2- Resposta em letra com fonte preta. 3- Relatório do acórdão, quando for