DIREITO

1. O que é uma constituição? Explique.

2. Cite alguns nomes pelos quais é conhecida a Constituição.

3. Identifique e explique os princípios fundamentais proclamados pela Constituição Brasiléia.

4. Quais a principais características da República?

5. Quais as entidades estatais autônomas que formam a federação brasileira?

6. Quais as funções dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

7. Quais são as principais dimensões do ser humano protegidas pelo Direito?

8. Em que caso pode-se violar a residência de um indivíduo?

9. Em que condição pode-se prender um indivíduo?

10. Explique os seguintes direitos e garantias fundamentais:
Igualdade perante a lei
Liberdade de crença e expressão.

11. Quais os elementos constitutivos de um Estado?

12. O que é Soberania e no que implica a Soberania?

13. O que se entende por Estado Democrático de Direito?

14. O que se entende por Estado de Direito?

15. O que se entende por Puro Estado Democrático de Direito?

16. Nullum crime, nulla poena, sine lege – não haverá crime, nem pena, sem lei preexistente. Esse princípio jurídico do nosso Direito Penal impede a aplicação de alguma fonte formal do Direito? Por quê?

17. Dê os três critérios básicos de classificação das Constituições.

18. O que significa Constituição Outorgada? Quais as Constituições Brasileiras que foram outorgadas?

19. O que significa Constituição Promulgada? Quais as Constituições brasileiras que foram Promulgadas?

20. Como denomina-se o Estado Brasileiro?

21. O que é Poder Constituinte originário? Quais suas características?

22. O que é Poder Constituinte derivado? Quais suas características?

REFERÊNCIAS:
ALKMIM, Marcelo. Direito Constitucional. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010.
BRASIL. CONSTITUIÇÃO (1988). Constituição da República Federativa do Brasil .São Paulo: Saraiva, 2012.
BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições de Direito Público e Privado. 24. ed. São Paulo: Saraiva,