Direito

TRABALHO DE PSICOLOGIA

No dia 07 de Maio de 2012, aconteceu na sala DR1P32, uma simulação de júri, tendo o Sr.Moisés Jorge como Promotor de defensa, auxiliado pelo seu Assistente de Promotoria o Sr.José Gaspar. Ambos defendem o interesse de uma criança de 08 anos de idade, que segundo os autos, sofreu uma tentativa de Conjunção Carnal, ou seja, Estupro Vulnerável, de acordo com o Art. 217, denunciado pela própria mãe. Após a permissão do Excelentíssimo Juiz de Direito o Sr.Josefá Alberto, o Promotor Moisés levanta as questões sobre a Lei que define

RELATÓRIO DO PRIMEIRO CASO: A MÃE DENUNCIANTE

O abuso sexual caracteriza-se por uma assimetria determinante para a condição de abuso de uma pessoa sobre outra. O apoio familiar torna-se fator imprescindível para o encaminhamento da situação de violência vivida pela criança e pelo adolescente. O papel da mãe recebe especial destaque devido ao significado importante na manutenção da sensação de proteção de seu (a) filho (a) (Azevedo & Guerra, 1989). Trata se de papel determinado a partir dos registros históricos da construção cultural da sociedade em que a mãe ocupa papel de guardiã do equilíbrio familiar. Para Azevedo e Guerra (1989), a mãe recebe uma carga de responsabilidade por todos os acontecimentos que ocorrem no seio familiar. Não obstante, a tendência é ser julgada como fraca, negligente, incapaz ou até mesmo conivente com casos de abuso sexual incestuoso. Apesar dos discursos de conivência, culpa e cumplicidade maternas, diante do abuso sexual contra as filhas, a maioria das mães aparenta não estar ciente de que tal abuso ocorre e, quando sabem, conforme mencionado anteriormente, elas são as que mais denunciam os abusos intrafamiliares. De acordo com teóricos, como Azevedo e Guerra (1993), Faleiros (2000) e Furniss (1993), o valor e a responsabilidade da figura materna crescem