Direito

Relatório
Período:09/11até 11/11/2011.
Evento:Semana jurídica.
Presidente :Rosa Baía-(Professora de ciência política com teoria geral do estado e suplente do colegiado do curso de Direito da faculdade ideal-FACI)
Assunto: “problemas socioambientais no estado do Pára”
Cássio Alves Pereira-(Agrônomo, pesquisador do instituto de pesquisa da Amazônia- IPAM)
Cássio iniciou explanando sobre os limites e oportunidades para o desenvolvimento rural sustentável do Pára.comentou a seguida sobre as dimensões terrítorias do estado do Pára e focou o Pára em âmbito nacional e internacional, sobre seus recursos naturais e a importância atual da produção rural do estado.a economia atual do Pára como por exemplo o PIB que é 10-12bi e seus efeitos sócias como geração de empregos e ascensão do estado com a quinto maior rebanho de gado do pais.
Cássio comentou sobre ”os pilares do desenvolvimento rural sustentável no Pára”, a parti do seu ponto de vista.
São:
1. Promoção de ordenamento territorial.
-Destinação de terras públicas
-zoneamento econômico
-Regularização fundiária e ambiental 2. Politicas de incentivo ao uso sustentável dos recursos naturais.
-redução do desmatamento
-adequação e apropriação tecnológica
-revisão do credito rural
-valorização dos ativos florestais

3. Qualificação dos recursos humanos.
-ampliar o acesso a formação educacional(em todos os níveis )

4. Implantação da infra-estrutura logística.
-eixos de acessos (exemplo da transamazônica ) 5. Aumento e melhoria de qualidade do governo estadual.
-maior presença do estado(das três esfera)
José Ibrain Rocha-(Advogado, procurador do estado-PGE)
Defendeu a reforma agrária no pais, e colocou a importância na melhoria da administração do recursos florestais regulados pelo governo do estado.
Jerônimo Treccani-(Advogado ,professor da universidade federal do Pára-UFPA)
Abordou os problemas socioambientais do estado do Pára com maior importância sobre os