DIREITO E ORD JUR DICO A FORMA O DO ORD JUR NO BRASIL
952 palavras
4 páginas
Prof. Everaldo T. Q. GonzalezDIREITO E ORDENAMENTO
JURÍDICO: A FORMAÇÃO DO
ORDENAMENTO JURÍDICO
CAPITALISTA NO BRASIL
O Direito e sua relação com o Ordenamento jurídico O
Direito não se confunde com o ordenamento jurídico, sendo apenas uma parte deste.
O Ord. Jur. é composto pelo Direito, pelas
Teorias de Justiça e pelas Instituições que aplicam o Direito (Tribunais, prisões, etc.)
Todo
Ord. Jur. decorre de um Modo de
Produção.
Modos de Produção e respectivos ordenamentos jurídicos
Escravista
Feudal
Capitalista
Escravista
Feudal
Capitalista
Pirâmide do Escravismo
Pirâmide do Feudalismo
Pirâmide do Capitalismo
Modos de Produção
Quadro Comparativo
Modos de produção/ Princípios
Fundamentai
s
ESCRAVISM
O
FEUDALISM
O
CAPITALISM
O
PERSONALIDADE
JURÍDICA
NÃO
SIM
SIM
LIBERDADE
JURÍDICA
NÃO
SIM
SIM
IGUALDADE
JURÍDICA
NÃO
NÃO
SIM
Modos de Produção
Quadro Comparativo
Modos de produção/ Princípios
Fundamentai
s
ESCRAVISM
O
FEUDALISM
O
CAPITALISM
O
PERSONALIDADE
JURÍDICA
NÃO
SIM
SIM
LIBERDADE
JURÍDICA
NÃO
SIM
SIM
IGUALDADE
JURÍDICA
NÃO
NÃO
SIM
Capitalismo P/ Marx
Liberdade
Igualdade
Propriedade
Modo de produção - Direito
ESCRAVISMO
CAPITALISMO
PATRIMONIALISMO
“ TUDO PERTENCE
À IGREJA E AO REI”
LIBERALISMO
“ DAVA AMPLA
LIBERDADE DE
INICIATIVA”
BASE: ESCRAVO
OU SERVO
BASE:
PROLETARIADO
• ESPANHA
• PORTUGAL
• ITÁLIA
•INGLATERRA
• ALEMANHA
• FRANÇA
FUNDAMENTALISM
O
“ TUDO PERTENCE
A ESFERA
RELIGIOSA”
BASE: “FIEL”
•PAÍSES ISLÂMICOS
Max Weber
Todo
Estado se funda na força;
O Estado é a única fonte do “direito á violência”; Princípio da autotutela, jurisdição e
Soberania
do
Estado;
Religião- Direito
IGREJA
CATÓLICA
REFORMA
PROTESTANTE
ISLAMISMO
PATRIMONIALISMO
LIBERALISMO
FUNDAMENTALISM
O
* ESPANHA
* INGLATERRA
* PAÍSES ÁRABES
* PORTUGAL
* ALEMANHA
* ITÁLIA
* FRANÇA
* IRAN
* EGITO
A formação da ordem jurídica capitalista no Brasil
jurídico é o reflexo do modo de produção
vigente