Direito e legislaçao

ESTUDO DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOSTOS
Direito e Legislação – 3º Módulo
Professor: Alexandre Fernandes
Valor 50 pontos
Trabalho poderá ser realizado individualmente ou dupla. Turma 31

NOME DO ALUNO: GIOVANA APARECIDA LEITE
NOME DO ALUNO: SEBASTIÃO COSTA RIBEIRO
1 – Marque a questão correta, ou a letra “E” se não houver resposta correta.
Todas as pessoas, inclusive os menores, são aptos a direitos e obrigações na ordem civil.
A personalidade civil começa com a concepção.
Os menores de 16 anos são assistidos pelos pais pois são relativamente incapazes.
Os ébrios são absolutamente incapazes.
Todas as respostas estão incorretas.

2 – São bens imóveis ou a ele equiparados, exceto:
Os direitos reais sobre imóveis e as ações que o assegurem.
Os materiais definitivamente separados do solo.
As edificações removidas para outro local
Aquilo que aderir ao solo naturalmente ou artificialmente
O direito a sucessão aberta.

3 – Para validade do negócio jurídico é necessário (exceto):
Que o objeto seja lícito.
Que o agente seja capaz.
Que as partes se façam sempre representadas corretamente.
A forma seja prescrita em lei ou nela não vedada
O objeto seja determinável ou determinado.

4 – Marque a resposta ERRADA, ou a letra E se for o caso.
A superfície, as servidões, o usufruto e a hipoteca são direitos reais.
O registro é indispensável para constituição de direitos reais sobre imóveis.
A concessão de uso especial para fins de moradia é uma modalidade de direito real sobre imóvel.
A propriedade dos bens moveis se adquire mediante o seu registro.
Todas as afirmativas estão corretas.

5 – Faça uma correlação entre a lista abaixo, identificando com a letra “A”, o que se tratar de registro e letra “B” quando for averbação segundo a Lei de Registro Público.

5.1_____ hipoteca
5.2_____ das servidões em geral
5.3_____ mudança de denominação e de numeração dos prédios.
5.4_____ extinção do ônus real
5.5_____ penhoras
5.6_____ arrestos