Direito Simulado
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No regime do Código Comercial de 1850, a marca distintiva do Direito Comercial era o exercício efetivo do comércio (artigo 9°), ou seja, fazer da mercancia profissão habitual (artigo 4°, parte final). A conceituação logo causou dúvidas, razão pela qual, naquele mesmo ano, editou-se uma norma. Qual foi e o que dizia? 2.
3.
Ética
Princípios Gerais do Direito
Moral
Costumes
Analogia
4.
Moral
Princípios Gerais do Direito
Analogia
Costumes
Ética
5.
"Norma agendi", já que conferem ao seu titular a representatividade;
"Norma facultas cogendi", já que conferem ao seu titular a facultatividade e representatividade;
"Norma agendi", já que conferem ao seu titular a facultatividade;
"Norma facultas agendi", já que conferem ao seu titular a facultatividade;
"Norma facultas agendi", já que conferem ao seu titular a representatividade;
6.
Todas as afirmativas estão incorretas;
Somente a afirmativa II está correta;
Somente as afirmativas II e III estão corretas;
Somente a afirmativa IV está incorreta;
Todas as afirmativas estão corretas;
7.
A primeira assertiva é errada e a segunda é correta.
As duas assertivas estão corretas, mas não se complementam.
A primeira assertiva é certa e a segunda é errada
As duas assertivas estão erradas.
As duas assertivas estão corretas e se complementam.
8.
I, II e III
II e IV
I e IV
I e III
I e II
9.
A cidadania.
A independência funcional.
A dignidade da pessoa humana.
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
A soberania.
10.
A primeira assertiva é errada e a segunda é correta.
A primeira assertiva é certa e a segunda é errada
As duas assertivas estão corretas e se complementam.
As duas assertivas estão erradas.
As duas assertivas estão corretas, mas não se complementam.