DIREITO ROMANO - LAICIDADE

DIRIETO ROMANO - LAICIDADE
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................3

2. DESENVOLVIMENTO.............................................................................................4
2.1 Direito e Família.....................................................................................................4
2.2 As Revoluções....................................................................................................................5
2.3 A Cidade.............................................................................................................................8
2.4 Cristianismo......................................................................................................................10
2.5 Estado Laico e Sociedade Moderna.....................................................................11
2.5.1 Pressupostos Para A Construção De Um Estado Laico....................................11
2.5.2 A Evolução Rumo À Laicidade..........................................................................12
2.5.3 Outros Estados Laicos.......................................................................................13
2.5.4 Estados Teocráticos..........................................................................................14
2.6 Os Limites Da Liberdade Religiosa No Estado.....................................................15
2.6.1 A Utilização de Fundamentações Religiosas para Definir os Rumos Políticos e Jurídicos da Nação.....................................................................................................16
2.6.1.2 Proposta de Emenda Constitucional 23/2007 – RJ .......................................16
2.6.1.2 Projeto de Lei 256/2011 – Orlando Morando PSDB/SP.................................17
2.6.1.3 Juiz diz ter agido “agiu por Deus”...................................................................18
2.6.2