direito publico e privado.

3759 palavras 16 páginas

Esboço do trabalho de Instituições de Direito Público e Privado

Tema: Parlamentarismo e Presidencialismo

1. Parlamentarismo
1.1 Definição
1.2 Histórico
1.3 Características
1.3.1 Monarquia
1.3.2 República
1.4 Mecanismos de Governo 2. Presidencialismo
2.1 Definição
2.2 Histórico
2.3 Características
2.4 Mecanismos de Governo

3.4 Intersecção entre os dois temas
3.4 Conclusão
3.5 bibliografia.

Parlamentarismo

O Regime de governo denominado Parlamentarismo não teve uma formação teórica estabelecida por teóricos ou filósofos. Este regime de governo foi se desenhando ao longo dos séculos de forma a obter as atuais características que foram formalmente instituídos pela reforma eleitoral de 1832 e integrado nas suas formas clássicas pelas reformas de 1867 e 1884.
Contexto Histórico O Regime Parlamentarista é também denominado por Regime Inglês, por ser a Inglaterra o berço do governo representativo.
Cronologia
→1213 - João Sem Terra convocara "quatro cavaleiros discretos" de cada condado, para com eles "conversar sobre assuntos do reino".
→1265 - Uma rebelião um nobre Francês, Simon de Montfort neto de inglesa e grande amigo dos barões e eclesiásticos ingleses, chefiou uma revolta contra o rei da Inglaterra, Henrique III, promovendo uma reunião que muitos apontam a verdadeira criação do parlamento. Simon de Montfort deu a reunião o caráter de uma assembleia política, reunindo pessoas de igual condição política, econômica e social. Morrendo Simon em combate, no mesmo ano de 1265, continuou a praxe de se reunirem cavaleiros (nobres que não eram partes do reino), cidadãos e burgueses. E no ano de 1295, o rei Eduardo I oficializou essas reuniões, consolidando a criação do parlamento.
→1332 - Começa a se definir a criação de duas Casas do Parlamento. Os barões que eram parte do reino, continuavam a realizar suas assembléias, entretanto, o clero não mais comparecia. Os cavaleiros, cidadãos e burgueses, denominados como

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