Direito penal
1.1 Segundo ORTRIWANO (1985, p.13) em seu livro Informação no Rádio, o Rio de Janeiro se tornou a primeira cidade brasileira a ter uma emissora de rádio. Porém no decorrer da história,experiências que foram realizadas por alguns amadores,tinham como prova cabal,documentos que revelaram que o rádio nasceu no Estado de Recife no dia 6 de Abril de 1919, quando um transmissor importado da Europa (França) deu início a inauguração da Rádio Clube de Pernambuco por Oscar Moreira Pinto, que logo após se tornou sócio de Augusto Pereira e João Cardoso Ayres. Segundo CÉSAR no livro Como Falar no Rádio (2009,p.44) ele afirma que a data do nascimento do rádio no Brasil é tema que existe controvérsia.
Os pais são muitos e as datas, diversas. Alguns historiadores afirmam que o nascimento do rádio ocorreu exatamente no dia 6 de Abril de 1919, no Recife, quando foi fundada a Rádio Clube de Pernambuco , por Oscar Moreira Pinto. No entanto, há relatos oficiais que afirmam que a primeira locução transmitida no rádio aconteceu no dia 7 de Setembro de 1922,durante a exposição comemorativa do centenário da Independência. Os organizadores dessa exposição sabiam que aquela data ficaria marcada na história em decorrência das novidades apresentadas,dentre elas a Semana de Arte Moderna e grande novidade tecnológica: o rádio (CÉSAR 2009 p.44 )
A data da inauguração da rádio ocorreu no dia 7 de Setembro de 1922, por ocasião das comemorações do Centenário da Independência, que teve o uso de aproximadamente de 80 receptores que foram exclusivamente importados para o evento inaugural no Rio de Janeiro. Essa experiência propiciou uma certa camada da sociedade, que tiveram oportunidade de acompanhar em