Direito penal

Exercícios de Penal 1 (entrega dia 26/11):

1) “A”, supondo que o revólver que adquirira era verdadeiro, disparou contra “B”. No momento em que o disparo saiu, “A” viu que era um revólver de espoleta. “A” cometeu algum crime? Dê o enquadramento legal e justifique.
Sim, por tentativa, pois segundo o art 14, II, ele iniciou a execução, que não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente.

2) “A”, querendo matar “B”, atira nele. Quando vê o sangue jorrando, pensa nas conseqüências do seu ato e leva “B” para o hospital na esperança de salvá-lo, mas “B” falece em conseqüência do tiro. “A” poderá ser beneficiado pelo art. 15 do CP? Justifique. Não, pois ele não desistiu de executar o ato, ele atirou, ou seja, vai contra o art 15.

3) Analise as questões abaixo e responda se o caso é de dolo (direto ou eventual) ou culpa (consciente ou inconsciente), justificando a resposta: a) “A”, operário de uma construtora, atira um saco de cimento do terceiro andar sobre um colega para matá-lo; Dolo direto, pois ele quis a efetividade do resultado, ou seja, a morte.

b) “A”, operário de uma construtora, querendo ir embora mais depressa e sem se dar conta de que poderia atingir alguém, atira um saco de cimento do terceiro andar que cai sobre um colega, lesionando-o;
Culpa, inconsciente. O agente não tinha a intenção de machucar ninguém, e nem se deu conta que o seu ato poderia fazê-lo. c) “A”, operário de uma construtora, está disputando com um colega quem atira mais rápido sacos de cimento do terceiro andar. Apesar de ver que pessoas estavam próximas ao local em que estavam atirando os sacos, não se importaram com fato e continuaram a jogá-los. Um dos sacos atinge uma pessoa, lesionando-a;
Culpa, consciente. O agente tinha noção de que os sacos poderiam machucar alguém e mesmo assim continuou a ação, ele não tinha intenção de machucar ninguém, mas sua ação era perigosa.

d) “A”, operário de uma construtora, para ir mais rápido embora, atira