Direito penal

1693 palavras 7 páginas

Direito Penal

Docente: Ana Paula Cabral
Descente: Inês Vassalo De Oliveira
Unidade Curricular: Princípios Gerais de Direito

Índice

Introdução 2
Direito 4
Direito Penal 5
Penas 6
Medidas de segurança 6
Medidas de correção 7
O que é a culpa? 7
Principais diferenças de regime entre contravenção e crime 8
Diferenças entre ilícito penal e ilícito de mera ordenação social 9
Código penal- secção II 10
Conclusão 13
Webgrafia 14

Introdução
I
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção, no Porto, de um homem de 42 anos que alegadamente abusou sexualmente de uma menor, sua familiar, durante cerca de dez anos. Em comunicado, a PJ refere que o detido aproveitava os momentos em que ficava a sós com a criança, então com cinco anos de idade, para alegadamente a abusar. Os alegados abusos sexuais, que de prolongaram durante cerca de dez anos, apenas cessaram quando a vítima foi internada no hospital por maus tratos físicos igualmente praticados pelo detido. O homem vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

II

A Polícia Judiciária deteve um suspeito de abuso sexual a duas crianças. De acordo com um comunicado enviado às redações, o homem de 48 anos é familiar das vítimas.

De acordo com o comunicado das autoridades enviado às redações, o homem, de 48 anos, é familiar das vítimas e aproveitava-se da presença das menores em sua casa para perpetrar os abusos sexuais.
O suspeito é desempregado e vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

Todos os dias vemos notícias de casos de abuso sexual de crianças, e abuso sexual de menores, estará a nossa justiça preparada para enfrentar este tipo de situações com penas tão baixas conforme o nosso código penal?
Como será a vida destas crianças futuramente?
Todas estas questões deveriam ser ponderadas pelo nosso

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