Direito penal

265 palavras 2 páginas

DIREITO PENAL
ROMANO
-COMPLETO (TODAS AS FASES DO DIREITO)
-JUSTIÇA PUBLICA E JUSTIÇA PRIVADA
-PERIODO HUMANITÁRIO
REINADO:
PODER ABSOLUTO E FAZE DA VINGANÇA PRIVADA (EX AQUELE Q PRATICAVA FURTO CORTAVA-SE AS MÃOS).
REPUBLICANO:
AFASTAMENTO DOS DEUSES (SEPARA CULTO DE ESTADO)
LEI DAS XXII TABUAS (IGUALA OS MÉRITOS DAS PENAS – VE –SE O PERÍODO HUMANITÁRIO),E COM ESSA LEI DISTINGUE-SE O DIREITO PÚBLICO DO DIREITO PRIVADO).
GERMANICO
-NATUREZA CONSUETUDINÁRIA-BASEIA-SE NOS COSTUMES (NADA ESCRITO)
-DIREITO DESORGANIZADO , ESQUEMATIZADO ,AGRESSIVO
-ORDALIAS (JUISES DOS DEUSES) EX : O INFRATOR ERA SUBMETIDO A PROVAS FÍSICAS COMO CAMINHAR SOBRE O FOGO,MERGULHAR EM AGUAS QUENTES...
-DIVIDE-SE EM CRIMES PÚBLICOS E PRIVADOS.
GRECIA
-JUSNATURALISTA
-ABSTRATO
ORIENTE MEDIO
- FASE DA VINGUANÇA PRIVADA
-LEI DO TALIÃO
CANONICO (IDADE MEDIA)
-GRANDE INFLUENCIA MODERNA (DA PASSAGEM DO DIREITO PENAL ANTIGO PARA O MODERNO)
-(ORDENAMENTO JURIDICO DA IGREJA CATOLICA POSTOLICA ROMANA)
-SOFRE A INFLUENCIA DO CRISTIANISMO
-SEPARA A RELIGIAO DE ESTADO
-TEM INFLUENCIA NA ROMA
-FASE MAIS HUMANITARIA (PARA ACABAR COM PENAS CRUEIS QUE O PERIODO GERMANICO PREGAVA)
-DISTINGUE DOLO E CULPA
-INSPIRA OS ATUAIS MODOS DE PENITENCIARIA (DISSOSSIALIZAÇAO DO DELINQUENTE)
COMUM (EUROPA SEC XII)
-FUSAO DE TODOS OS DIREITOS
-VINGANÇA SOCIAL E INTIMIDAÇÃO
-PREVALECENDO (O ROMANO (PENAS CRUEIS) QUE PREVALECEM ATE A REVOLUÇAO FRANCESA DE 1789)
HUMANITÁRIO
-INICIO NO SEC XVII
-ILUMINISTAS (REVOLUÇÃO FRANCESA 1789
-CESARE BECCARIA ,1764 PUBLICOU A OBRA “DOS DELITOS E DAS PENAS” BASEADA NA OBRA DE ROSSEAU DE “CONTRATO SOCIAL”,PROPOE-SE FUNDAMENTOS PARA A JUSTIÇA PENAL:
-FIM DO UTILITARIO E POLITICO - LIMITADO PELA “LEI MORAL”.
-AS PENAS DEVEM SER PROPORCIONAIS AOS CRIMES E APLICADAS POR AUTORIDADES DA JUSTIÇA.

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