Direito Penal

Formas de interpretação da norma Penal

De acordo art 4 ° do CP considera-se o crime o momento do ato praticado , ou seja no momento que culminou o disparo do tiro que por sua consequência fez com que com um atropelamento morrese a vítima C . O crime hora praticado sim por B no momento em que foi disparado o tiro alvejando a C , que ocorre que na sua fuga mesmo que para salvar sua vida é atropelado e morre .
Entram em , mençaõ a participação de A como mandante e de D como co- autor do crime mas respondendo com menor , como diz o art 218° do CP desviando a conduta do menor para praticar um crime, o qual por ser menor de idade naõ ficará impune e responderá pelo mesmo nas formas da lei . E por fim todos serão implicados em ser processado no art 121° do CP tanto A ,B ,D como os demais crimes e seus artigos no amparo e embasado no CP . Regramento da aplicação da lei Brasileira

Como se faz clara a lei brasileira em seu território e no exterior , tende se respeitar para que seja feito uso de total doutrina , código referente ao Código Penal Brasileiro , e jurisprudencia , todos convertem um só pensamento de que e de conhecimento para os operadores do Direito que o Art 1° diz claramente que : Não há crime sem lei anterior que o defina . Não há pena sem prévia cominação legal .
Em face desta premissa maior seguimos um direcionamento para aplica-lás de forma genérica em todo o território brasileiro e em casos que seja necessaria que se aplique a lei , em todas suas vertentes contidas no CP .

O principio da legalidade no direito penal

Vendo como fato concreto um deslocamento de tempo , pode se dizer referente a lei que , o art 2° do CP nos fala claramente que : Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime , cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória .
Entende-se assim que o princípio da legalidade tem de ser respeitado