direito penal

2
Tício, imputável, inicia a execução de um crime. Antes da consumação, por deliberação própria, deixa de prosseguir os atos delituosos. A conduta descrita caracteriza: a) arrependimento posterior.
b) arrependimento eficaz.
c) desistência voluntária. (Você acertou)
d) consumação.
1
Caio pratica atos de execução do crime de homicídio. No entanto, antes de ocorrer a morte, impede que o resultado se produza. A conduta descrita configura: a) tentativa.
b) desistência voluntária.
c) arrependimento posterior.
d) arrependimento eficaz

3
No crime de favorecimento pessoal, dispõe o §2º, do art. 348, do Código Penal: "Se quem presta o auxílio é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, fica isento de pena". Tal dispositivo é causa de: a) exclusão de tipicidade.
b) exclusão de ilicitude.
c) exclusão de culpabilidade
d) exclusão de punibilidade. Você deixou essa questão em branco. A resposta certa é a letra D. Apesar de ter praticado uma conduta típica (ilicitude), ter capacidade de ser responsabilizado (culpabilidade), por força da lei, o agente fica isento de pena. Assim, o dispositivo em questão trata-se de causa de exclusão de punibilidade.

4
João subtraiu um telefone celular, avaliado na quantia de R$ 800,00, pertencente à Maria, para si, mediante grave ameaça, mantendo-a em seu poder, restringindo sua liberdade durante 2 horas, a fim de garantir o êxito da subtração. João deverá responder por: a) roubo e sequestro, em concurso formal.
b) sequestro, já que este absorve o roubo.
c) roubo e sequestro, em concurso material.
d) roubo circunstanciado. Você deixou essa questão em branco. A resposta certa é a letra D. Dispõe o art. 157, § 2º, inciso V, do Código Penal:

Art. 157. "Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, (...)
§2º. A pena aumenta-se de um terço até a metade:
(...)
V - se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua