DIREITO PENAL

2456 palavras 10 páginas

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Disciplina: CCJ0006 - DIREITO CIVIL I
Semana Aula: 1
DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA
Introdução do Direito Civil
OBJETIVO
Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno.
Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso.
Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos.
Apresentar a bibliografia básica e complementar.
Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da Disciplina.
Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos.
Fornecer ao aluno o campo estrutural do Código Civil Brasileiro e sua base principiológica..
Discorrer sobre a relação do Direito Civil com a Constituição Federal de 1988.
Introduzir o entendimento do conceito de repersonalização de constitucionalização do Direito Civil.

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA
Plano de ensino; Mapa conceitual; Metodologia de ensino; Bibliografia adotada.
2. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
2.1 A estrutura do Código Civil.
2.2 Os fundamentos principiológicos do Código Civil Brasileiro.
2.3 A constitucionalização do Direito Civil.
2.4 Direito Civil e constituição de 1988.
Referências bibliográficas:
Nome do livro: O Direito Civil à luz do Novo Código
ISBN. EAN-13 -9788530926663
Nome do autor: COSTA, Dilvanir José.
Editora: Forense
Ano: 2009.
Edição: 3a. ed. -
Nome do capítulo: b) O Direito Civil como essência do direito
N. de páginas do capítulo: 5

O DIREITO CIVIL
Trata-se do conjunto de normas jurídicas que regem os vínculos pessoais ou patrimoniais entre entidades/pessoas privadas, sejam elas singulares ou jurídicas, de caráter privado ou público. O seu objetivo consiste em proteger e defender os interesses da pessoa na ordem moral e patrimonial.
O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e

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está por vir [2]. Essas tendências, de modo inevitável, acabam por contaminar o Direito Penal. Já se fala, nos dias de hoje, em Direito Penal de terceira velocidade (Silva Sánchez) ou Direito Penal do Inimigo (Günther Jakobs) [3]. 2. "VELOCIDADES" DO DIREITO PENAL (SILVA SÁNCHEZ) Para Silva Sánchez, existem três "velocidades" do Direito Penal: a) Direito Penal de primeira velocidade: trata-se do modelo de Direito Penal liberal-clássico, que se utiliza preferencialmente da pena privativa de liberdade….

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