Direito penal questoes

DIREITO PENAL – Questão 60
Professora Patrícia Vanzolini
Questão 60
José, rapaz de 23 anos, acredita ter poderes espirituais excepcionais, sendo certo que todos conhecem esse seu “dom”, já que ele o anuncia amplamente. Ocorre que José esta apaixonado por Maria, jovem de 14 anos, mas não é correspondido. Objetivando manter relações sexuais com
Maria e conhecendo o misticismo de sua vitima, José a faz acreditar que ela sofre de um mal espiritual, o qual só pode ser sanado por meio de um ritual mágico de cura e purificação, que consiste em manter relações sexuais com alguém espiritualmente capacitado a retirar o malefício.
José diz para Maria que, se fosse para livrá-la daquilo, aceitaria de bom grado colaborar no ritual de cura e purificação. Maria, muito assustada com a noticia, aceita e mantém, de forma consentida, relação sexual com José, o qual fica muito satisfeito por ter conseguido enganá-la e ainda, satisfazer seu intento, embora tenha ficado um pouco frustrado por ter descoberto que
Maria não era mais virgem.
Com base na situação descrita, assinale a alternativa que indica o crime que José praticou.
A) Corrupção de menores (art. 218, do CP)
B) Violência sexual mediante fraude (art. 215, CP)
C) Estupro qualificado (Art. 213 § 1º, parte final do CP)
D) Estupro de vulnerável (Art. 217- A do CP)
Fundamentos recursais

Ocorre que na questão em comento é inexistente a alternativa considerada correta, que pelo gabarito divulgado seria aquela que contém o crime de "violência mediante fraude" (sic).
Entretanto é visível o erro grave, vez que o delito existente e verdadeiramente exposto no artigo 215 do Código Penal Brasileiro corresponde a "violação mediante fraude". De maneira que a palavra "violação", proposta na acepção corrente de "profanação sexual" não corresponde e tão pouco se confunde com a palavra "violência".
A necessidade de imediata anulação da questão em tela se dá em razão da inexistência do referido crime de