Direito penal 2° periodo estacio

Plano de aula 3 – Política e Sociedade
Resposta da questão nr 1. Letra d) Pergunta do caso concreto. Diferencie o conceito de pacto social em Hobbes, Locke e Rousseau: Hobbes: Defensor do absolutismo racional, e apregoava para uma diminuição da liberdade individual para garantir a ordem social, segundo Hobbes, o homem era mau por natureza, sem uma força maior “o Estado” que policiasse suas ações o homem viveria em constantes conflitos. Então entendia que todos os indivíduos deveriam se submeter ao Estado, que suas leis garantiriam um convívio social ordenado, essa submissão do indivíduo no Estado seria por meio do contrato social.
Locke: O contrato social de Locke difere do de Hobbes em vários aspectos. O de Hobbes era soberano, os governantes de Locke também participam do contrato inicial. A comunidade confia ao tipo de governo escolhido a proteção dos seus direitos. É obvio que Locke tem em mente o regime autocrático dos reis Stuart e a Gloriosa revolução de 1688.
Rousseau: Para ele o homem nasceria bom, mas a sociedade o corromperia, mas nasceria livre, os fatores da sua própria vaidade fruto da corrupção do coração, colocaria o homem dentro da sociedade suscetível de ser corrompido. Para Rousseau, o pacto social seria um acordo onde todos teriam participação na elaboração das regras que favoreceriam o convívio social pacifico.

Plano de aula 5 – Elementos Essenciais do Estado
Caso concreto 1. Tema: política e soberania
Pergunta: É correto afirmar que as Ilhas Malivinas indicam a necessidade de continuidade geográfica do território do Estado a fim de possibilitar o exercício da soberania? No contexto interno de soberania é correto afirmar que as Ilhas Malvinas indicam a necessidade de continuidade geográfica de território do Estado, pois o poder político se coloca numa posição de supremacia. No plano fático, a independência plena nunca existiu, no contexto econômico, político, social e territorial