Direito Ocidental Moderno

Renascimento
Na era medieval quem decidia e governava politicamente e juridicamente era o senhor feudal. Com o renascimento comercial e urbano, o aparecimento da burguesia e a formação das monarquias nacionais, a cultura européia também sofreu alterações.
Essas transformações representavam os valores da burguesia e ficaram conhecidas por Renascimento, manifestando-se na cultura, filosofia, direito e ciências.
O Renascimento caracterizou a transição da cultura medieval para a cultura moderna. O teocentrismo foi substituído pelo antropocentrismo “o homem é a medida comum de todas as coisas”.
O monopólio intelectual e cultural da igreja católica passa a ser ameaçado pelos ideais renascentistas.
No campo do direito significou a crítica aos modelos jurídicos feudais e canônico predominantes.

Absolutismo
O absolutismo compreendeu o regime político em que os reis possuem o poder absoluto sobre suas nações.
Aliança política e econômica estabelecida entre os Monarcas e a burguesia para o desenvolvimento e fortalecimento do Estado.
O absolutismo finalizou a soberania parcelada do feudalismo e considerava que somente o rei era detentor da soberania.
O absolutismo significou a transição entre o feudalismo e o capitalismo.
Nova adequação do poder, conciliando parcialmente os interesses da tradicional nobreza e da nascente burguesia.
Nobreza: burocracia administrativa (cargos) e privilégios (pensões e isenção de impostos);
Burguesia: dinamização das atividades comerciais (unificação de moedas, leis, sistemas de pesos e medidas, conquista de mercados e eliminação de barreiras internas prejudiciais ao comércio).
A principal característica do absolutismo foi a concentração de todo o poder e autoridade na pessoa do rei e a completa identificação entre este e o Estado.

Reforma e contra-reforma
Na Europa do século XVI, a igreja passaria pela maior crise de sua história.
A indisciplina e a leviandade de muitos membros do clero haviam gerado descrença e repulsa dos