Direito natural e a funda o do estado segundo Jean Jacques Rousseau

Direito natural e a fundação do Estado, segundo Jean-Jacques Rousseau
Cristiane Aparecida Barbosa

Mestre em filosofia política – UFG;
Professora do Centro de Ensino Superior de Catalão – Cesuc.
Catalão – GO [Brasil] [e-mail] Esse trabalho trata da obra Discurso sobre a desigualdade, na qual
Rousseau expõe sua crença na igualdade original dos homens e sua tendência à solidão, portanto, à não-sociabilidade. Discorre também acerca dos diversos fatores que conduziram os homens desde a solidão até a formação paulatina de grupos que cresciam, mais e mais, e que culminaram com a fundação do Estado, o qual o pensador acusa de injusto por tornar legítima a distribuição desigual da terra, isto é, a propriedade. Aponta ainda as conseqüências para a vida dos homens advindas da instituição da sociedade injusta embasada em leis que distribuem privilégios a alguns, autorizando a existência de ricos e pobres. Em específico, expõe as diretrizes gerais do pensamento de
Rousseau sobre o direito natural e ainda trata das conseqüências da fundação do Estado injusto, ou seja, da desigualdade social, seu desenvolvimento e a perda da liberdade.
Palavras-chave: Desigualdade. Direito. Estado.
Prisma Jurídico, São Paulo, v. 5, p. 87-98, 2006.

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1 Introdução
É inegável a existência de desigualdades naturais entre os seres humanos. Alguns são mais altos; uns, medianos; outros, baixos. Uns mais ágeis; outros, mais lentos; uns gostam mais de doces; outros, de salgados.
Uns são mais jovens; outros, mais velhos; uns, bons nadadores; outros, bons corredores. São inúmeras as desigualdades que diferenciam os seres humanos uns dos outros. Embora Rousseau (1973, p. 241) as reconhecesse, considerava-as desprezíveis no tocante à ordem política:
Concebo na espécie humana, dois tipos de desigualdade: uma que chamo de natural ou física, por ser estabelecida pela natureza e que consiste na diferença das idades, da saúde, das forças do corpo e das qualidades do espírito e da