DIREITO INTERNACIONAL UNIÃO AFRICANA
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DIREITO INTERNACIONAL
UNIÃO AFRICANA
ITAJAÍ/SC
2014
1. INTRODUÇÃO
O continente africano, desde meados do século XIV, sofreu um forte processo de colonização por parte da Europa. Uma intensa ocupação territorial, exploração econômica e domínio político fizeram com que a África não tivesse espaço para se desenvolver.
Os efeitos decorrentes deste processo de colonização podem ser vistos até hoje. A África é um continente pobre e subdesenvolvido, apresenta baixos índices de desenvolvimento econômico e, ainda, sofre diversos problemas como a fome, as epidiemias (AIDS) e os conflitos étnicos armados.
É nesse contexto que surge a necessidade de se unificar a África, de criar um Órgão que busque uma solução para esses problemas atuais, um Órgão que consiga colocar a África no cenário internacional. Diante dessa necessidade, cria-se a União Africana.
No presente trabalho, buscaremos tratar de temas referentes à União Africana, desde uma abordagem mais histórica, até os dias atuais, explicando um pouco sobre o seu sistema de funcionamento, seus principais objetivos, sua atuação e influência no âmbito internacional.
UNIÃO AFRICANA
1. DENOMINAÇÃO E HISTÓRICO;
A União Africana (UA) foi criada com o intuito de substituir a Organização da Unidade Africana (OUA), sendo que sua finalidade principal seria reajustar os objetivos principais do continente Africano como um todo.
Inicialmente, antes de analisar a UA, importante fazer uma breve explicação acerca da Organização que foi substituída por esta.
A Organização da Unidade Africana foi criada em maio de 1963, por 30 Estados independentes, tendo como objetivo promover a unidade do continente Africano e defender a soberania política e territorial dos países membros, combatendo toda manifestação de colonialismo.
Buscava, também, fazer que no continente todo fossem respeitadas a Declaração