Sistema africano de proteção aos direitos humanos

Sistema Africano de Proteção aos Direitos Humanos
Alessandra Aparecida Luque Amábile Madaleno Batisteti Camila Chiyoda Christianne Amaral Ellen Borges Fernandes Janine Pacheco Souza Samara Marcelino Ferreira

A União Africana

Antecedentes
• Conferência de Bandung (1955): processo de descolonização da África. • OUA (1963-2002) - Organização da Unidade Africana. african-union.org Organização da Unidade Africana 1963-2002
• Surgimento: 25 de maio de 1963, Etiópia • Integrantes: Todos os países africanos com exceção do Marrocos.

african-union.org

Divisão
– A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo – O Conselho de Ministros – O Secretariado-Geral Administrativo – A Comissão de Mediação, de Conciliação e de Arbitragem
* Presidência rotativa/anual.

Objetivos
– Promover unidade e solidariedade entre os Estados africanos; – Cooperação entre os Estados africanos; – Defesa da soberania, integridade territorial e independência dos Estados africanos; – Erradicação de todas as formas de colonialismo no continente; – Respeito à Carta das Nações Unidas e à Declaração Universal dos Direitos do Homem; – Coordenar e harmonizar as políticas dos Estados membros nas esferas política, diplomática, econômica, educacional, cultural, da saúde, bem estar, ciência, técnica e defesa;

Realizações da OUA
• Desenvolvimento econômico e • Comitê Coordenador da social: promoção da Libertação da África; harmonização das políticas dos • Luta contra o Apartheid ; membros e conseqüente • Resolução sem interferência aumento do peso da opinião externa de grande parte dos africana; conflitos ocorridos; • Modificação da Lei Internacional • Valorização e promoção da sobre os Recursos da Plataforma cultura africana; Continental e Águas Territoriais; • Foram poucas as realizações se • Promoção da primeira Feira de comparadas aos inúmeros Negócios Panafricana em 1972 conflitos não evitados, ocorridos no Quênia; durante os 40 anos de existência da OUA;

Integração