Direito Internacional Publico Ava
O Estado em Direito Internacional
NOME:
RA:
Anhanguera Educacional
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Internacional Público
Atividade de Autodesenvolvimento
1) Que direitos e garantias fundamentais da Constituição Brasileira de 1988 foram inspirados em direitos enunciados na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948? Correlacione os artigos comuns entre os dois documentos.
Os direitos e garantias fundamentais encontram-se no art. 5º da CF, e segundo o site do Portal Brasil endereço constante no link http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2009/11/declaracao-universal-dos-direitos-humanos-garante-igualdade-social, O primeiro rascunho da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que contou com a participação de mais de 50 países na redação, foi apresentado em setembro de 1948 e teve seu texto final redigido em menos de dois anos.
A declaração universal dos direitos humanos, a meu ver tem o condão de garantir e assegurar a dignidade da pessoa humana, e o art. 5 da cf estampam os direitos e garantias fundamentais da pessoa humana ainda visa preservar o respeito mutuo independente de profissão, raça, etnia, crença inclusive assegurando a liberdade sexual.
2) Que exemplos cotidianos de atos ou leis representem o atendimento aos direitos e garantias fundamentais da Constituição Brasileira de 1988, bem como aos direitos correspondentes da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948?
No cotidiano, nossos tribunais sempre ao decidir demandas jurídicas, primordialmente preservam o sigilo dos litigantes, a ética profissional, os direitos e deveres das partes sobre tudo o direito a contraditória e ampla defesa.
Profissionalmente, nas empresas nosso direito de trabalho, garante a assegura o respeito às diferenças no ambiente de trabalho, a dignidade do trabalhador um ambiente de trabalho compatível com a higiene, alimentação e carga horário de trabalho que respeite o horário para