Direito empresarial

2004 palavras 9 páginas

UNIVERSIDADE PAULISTA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO - ICSC CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS

INSTITUIÇÃO DE DIREITO

MICROEMPRESA - ME
EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EEP Colaborador

Lucas Catanha Luque – R.A C25112-7

Turma: 3 Q

INSTITUIÇÃO DE DIREITO

MICROEMPRESA – ME
EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP

SUMÁRIO

1. Introdução ............................................................................................... 04
2. ME e EPP: Diferenças ............................................................................. 05
2.1. Vantagens do ME e EPP.......................................................................... 08
2.1.1. Facilidades para registro e autorização de funcionamento................ 08
2.1.2. Tratamento Diferenciado nas Licitações Públicas .............................. 09
2.1.3. Concessão de crédito ............................................................................ 10
2.1.4. Acesso a Justiça .................................................................................... 10
2.1.5. Fiscalização Orientadora ....................................................................... 10
3. Referências Bibliográficas...................................................................... 12

1. Introdução

O presente trabalho tem como objetivo apresentar ao leitor características, legislações e diferenças entre as Micro-empresas e Empresas de Pequeno Porte.
Este irá fornecer importantes informações sobre tributações e direitos. Além disso, falará sobre benefícios e facilidades que o empresário poderá obter ao se tornar sócio de uma ME ou EPP.
Entre essas informações será falado também do Simples Nacional, que é o programa em que o governo achou de simplificar a tributação dos impostos para as Micro-empresa e Empresas de Pequeno Porte.
A pesquisa também falará como as Micro-empresas e Empresas de Pequeno porte são fáceis de adquirir crédito e como as

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