direito empresarial
3757 palavras
16 páginas
Centro de Educação a DistanciaATPS – Atividades Práticas Supervisionadas
Disciplina: Direito Empresarial
JUAZEIRO / BA 2013
INTRODUÇÃO
Através deste trabalho, procuraremos expor em etapas, os conceitos básicos do direito empresarial, e sua função social.
Formular um raciocínio lógico e análise do tema atual sobre a função social da empresa nos dias atuais.
Apresentaremos os conceitos básicos dos títulos de crédito e os principais aspectos legais que envolvem a legislação tributária e fiscal, e por fim mostraremos quais as consequências causadas às empresas pelos altos tributos brasileiros.
O DIREITO COMERCIAL
O direito comercial, pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do comerciante e de qualquer pessoa, física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, ou seja, o conjunto de normas que tem como objetivo regular as atividades comerciais sejam elas de compra e venda prestação de serviços e outras.
No direito empresarial, existe distinção entre dois critérios: Objetivo e subjetivo.
Objetivo, é aquele que diz respeito a atos em si mesmo, e o subjetivo, relaciona-se coo m a pessoa que desempenha a função de comerciante.
Pode-se considerar o direito comercial como estático, pois ele se adapta às necessidades da empresa.
Por fim o direito empresarial visa estruturar a organização empresarial moderna e regular o estatuto jurídico do empresário.
Com o atual.Código civil brasileiro há hoje uma proteção grande, não ao empresário/comerciante, mas à empresa e a circulação de bens e serviços.
O DIREITO EMPRESARIAL
O direito empresarial, é o conjunto de regras jurídicas tendentes a organizar a atividade empresarial, ou seja, é o conjunto de regras que disciplinam as