Direito empresarial

586 palavras 3 páginas

Plano de Aula: Órgãos da Companhia

DIREITO EMPRESARIAL II

Título
Órgãos da Companhia
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
14
Tema
Assembleia . Conselho de Administração. Diretoria. Conselho Fiscal.
Objetivos
Conceituar a forma de deliberação dos acionistas.
Identificar as formas assembleia.
Enumerar as espécies de órgãos administrativos.
Diferenciar Conselho de Administração e diretoria.
Apresentar atribuições do Conselho Fiscal. Estrutura do Conteúdo
14. Órgãos da Companhia.
14.1 Órgão Social : Assembleia. 14.1.1 Conceito. Características 14.1.2 Legitimação para convocação 14.1.2.1 Forma de Convocação. 14.1.2.2.Dispensa de Convocação. 14.1.3 Quorum 14.1.3.1 Quorum Instalação 14.1.3.2 Quorum Deliberação 14.1.3.3 Quorum Qualificado 14.1.4.Espécies de Assembleias. 14.1.4.1.Assembleia Geral Ordinária 14.1.4.2.Assembleia Extraordinária 14.1.4.3.Assembleia Especial 14.1.5 Direito de Retirada. 14.2 Órgãos Administrativos. 14.2.1Conselho de Administração. 14.2.1.1 Conceito . Características 14.2.1.2 Atribuições. 14.2.2 Diretoria. 14.2.2.1 Conceito. Características 14.2.2.2 Atribuições. 14.2.3Conselho Fiscal. 14.2.3.1 Atribuições. 14.2.3.2 Responsabilidade dos administradores. 14.2.3.3.Ação de responsabilidade.

Aplicação Prática Teórica
CASO CONCRETO
João Pessoa Miranda, Terezina Teixeira, Natal de Albuberque, Salvador Soares e Fernando de Noronha Abreu são acionistas e membros eleitos - na última eleição - do Conselho de Administração da Companhia Artplax Mineradora Rio Negro. No mês passado, em decorrência de fraudes comprovadas contra a Companhia, Salvador Soares - após deliberação em assembléia foi destituído do cargo de conselheiro. Os demais administradores contratam o seu escritório solicitando um parecer jurídico a respeito da referida vacância

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