Direito Empresarial

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I
PROFESSOR: TARCÍSIO MENEGHETTI
ACADÊMICO (A): Renata Rodrigues Farias Pires

Questão GABARITO
01
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D
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01) Acerca da evolução histórica do Direito Comercial (Empresarial) assinale a opção correta:
a) Na fase subjetiva (Direito dos Comerciantes) qualquer pessoa que exercia atividade econômica era protegida, desde que evidenciado o ato de comércio.
b) Prestações de serviços não eram protegidas, inicialmente, pelo Direito do Comércio.
c) A produção de bens sempre foi protegida pelo Direito Comercial.
d) O Direito Empresarial Brasileiro atual baseia-se, principalmente, no direito francês.

02) Em relação à Teoria dos Atos do Comércio assinale a alternativa correta:
a) Era indiferente, para a Teoria dos Atos do Comércio, se tal ato praticado era civil ou comercial.
b) Atos do comércio incluíam a produção de bens.
c) A dificuldade de se encontrar um critério científico/doutrinário para distinção entre atos civis e comerciais era um dos principais problemas da Teoria dos Atos do Comércio.
d) A Teoria dos Atos do Comércio possui origem no Código Comercial Italiano.

03) (OAB- CESPE- 2007.2/Adaptada) Considerando o atual estágio do direito comercial (ou empresarial) brasileiro, assinale a opção correta.
a) O Código Civil de 2002, assim como o Código Comercial de 1850, adotou a teoria da empresa.
b) Toda a matéria referente ao Direito Empresarial encontra-se solidificada no Código Civil de 2002.
c) O Código Civil de 2002 revogou totalmente o Código Comercial de