Direito Empresarial

785 palavras 4 páginas
01-Discorra sobre: “O direito nasce a partir do momento em que o homem começa a estudar formas de regrar a conduta entre ele e seu semelhante.”
02-Discorra sobre as origens das sociedades?
03-Faça a distinção entre sociedade e direito?
04-Conceitue ordenamento jurídico?
05-Quais são os elementos do estado democrático de direito?
06-Conceitue direito?
07-O que são fontes do direito?
08-Discorra sobre as fontes do direito?
09-Faça a distinção do direito público e privado?
10-Dê exemplos de direito privado

10- Ações que envolvem particulares. Como o Direito Civil que regulamenta as ações civis de particulares, seja de pessoas naturais ou jurídicas. Direito Comercial que regulamenta as negociações entre particulares.
Em algumas doutrinas temos o Direito do Consumidor e o Direito Trabalhistas não muito bem definidas se são de direito público ou privado, pois ambas requisitam uma interferência do estado.

09- Direito público: só é permitido fazer o que a lei determina. Tem por objeto a administração estatal em seus diversos níveis.
Direito privado: é permitido fazer tudo que a lei não proíbe. Tem por objeto as relações entre os cidadãos e sua vida em sociedade.

08- A qualquer hora do dia, achar- se verá que é importante conhecer as fontes desse direito para ter a possibilidade de lutar por ele. O desrespeito ao direito das pessoas pode ocorrer no serviço, no shopping, no supermercado, no transito, no lazer, na escola, e até mesmo na própria residência.
Se isso acontecer, o prejudicado deverá buscar nas fontes de direito a argumentação para, se necessário, pleitear no Poder Judiciário o reparo ao dano causado.
07- Os fatos sociais: É em função dos fatos sociais que o Estado passa a criar regras de conduta social denominadas normas jurídicas. Por isso, podemos dizer que os fatos sociais contribuem para a criação do Direito, sendo assim também denominados fontes do direito.

Ordenamento jurídico: A constituição, leis e demais normas jurídicas.

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