direito empresarial
A constituição da Sociedade Anônima por subscrição particular do capital deverá ser feita por deliberação de subscritores. a. Em assembleia geral ou por contrato particular. b. Somente em assembleia geral. c. Em assembleia geral ou por escritura pública. d. Somente por escritura pública. e. NDA.
Pergunta 2
A respeito da sociedade em conta de participação, assinale a opção incorreta. a. O sócio participante não pode fiscalizar a gestão dos negócios sociais exercidos pelo sócio ostensivo. b. O sócio ostensivo é o único que se obriga perante terceiros e de forma ilimitada. c. A sociedade é desprovida de personalidade jurídica. d. O sócio participante é unicamente obrigado perante o sócio ostensivo, na forma do contrato. e. O sócio participante capitalista tem responsabilidade ilimitada quanto às obrigações da sociedade, mesmo quando não pratica nenhum ato em nome da sociedade.
Pergunta 3
A sociedade por ações: a. Pode ser simples ou empresária, dependendo de seu objeto social. b. Não é simples e tampouco empresária. Trata-se de um terceiro tipo societário sui generis, previsto em lei especial. c. Independentemente de seu objeto é sempre considerada empresária. d. Será sempre simples, com capital social dividido em ações e responsabilidade dos sócios limitada ao preço de emissão. e. NDA.
Pergunta 4
Em relação à diminuição do capital social de uma sociedade limitada, podemos afirmar que: a. Salvo expressa previsão no contrato social, não pode a sociedade reduzir o capital. b. A redução somente se tornará eficaz se não for impugnada no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação da ata de assembleia que aprovou a redução. c. A redução do capital social pode ser feita sem modificação do contrato. d. O capital social não pode ser reduzido, mesmo depois de integralizado, salvo se houver perdas irreparáveis para a sociedade. e. NDA.